Memorando 4052206/2020 – Proposta de resolução sobre condições especiais de trabalho para Defensoras, Defensores, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
MEMORANDO 4052206/2020
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4430260/2021 – trata das dificuldades no registro civil de nascimento de crianças brasileiras filhas de imigrantes
dificuldades no registro civil de nascimento de crianças brasileirasfilhas de imigrantes OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4430260/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – Analisa a minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU.Analisa a minuta de resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU. Analisa a minuta de resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça […]
NOTA TÉCNICA Nº 9 – elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” em resposta ao relatório técnico da missão realizada no Estado de Roraima de 23 a 27/11/2020.
nota técnica elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” da Defensoria Pública da Uniãoem resposta ao relatório técnico da missão realizada no Estado de Roraima de 23 a 27 de novembro de 2020 (a) garantia do direito à saúde e assistência social porequipamentos públicos; (b) não criminalização da assistência por […]
NOTA TÉCNICA Nº 8 – trata dos aspectos jurídico e normativos da prestação de assistência a pessoas imigrantes em situação de entrada indocumentada no Brasil, com especial destaque para as zonas de fronteira terrestre.
aos aspectos jurídiconormativos da prestação de assistência a pessoas imigrantes em situação de entrada irregular no Brasil,com especial destaque para as zonas de fronteira terrestre. NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 7 – trata do direito de pessoas imigrantes ao recebimento do pagamento de auxílio-emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020 sem restrições documentais indevidas
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 1 – trata das considerações da DPU sobre as medidas de proteção ao bioma Amazônia.
NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 6 – trata da análise jurídica da Portaria nº 666, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019.
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 5 – apresenta, para debate institucional, uma proposta de enunciados referentes a possíveis temas de atuação judicial em direito migratório
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – considerações sobre o Projeto de Lei n.º 827/2020, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU