Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Informações requeridas à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR, ao Ministério da Educação, à Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade da UFPR (SIPAD-UFPR), ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná e à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN, sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.
Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.
Nota Técnica 12/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 12/2021
Nota Técnica 11/2021 – Questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 11/2021
Nota Técnica 10/2021 – Omissões do Poder Público na garantia dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus
NOTA TÉCNICA 10/2021
Nota Técnica 9/2021 – Proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social, com a proibição da circulação de terceiras pessoas nas comunidades quilombolas, sem o seu consentimento.
NOTA TÉCNICA 9/2021
Nota Técnica 7/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 7/2021
Nota Técnica 8/2021 – Segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 8/2021
Nota Técnica 10/2021 – Resolução 405 do CNJ
Nota Técnica 10/2021
Nota Técnica 03/2021 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade
Nota Técnica 3/2021
Nota Técnica 2/2021 – Considerações a respeito da interpretação havida na jurisprudência sobre o julgado Tema 793 do STF
Nota Técnica 2/2021