Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas
Notícias Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas Brasília – No dia 14 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Não-Governamental (ONG) Footprint to Freedom realizaram o seminário online “Transicionando de vítima para líder: o papel da comunidade na recuperação dos/as sobreviventes”. No evento, sobreviventes deram depoimentos sobre o […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022
Notícias 289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022 Brasília – Trabalhar por horas e horas sem receber um salário condizente, em situações sub-humanas de degradação física, por vezes em más condições de higiene e saúde. Essa ainda é a realidade de muitos brasileiros. De janeiro a julho de 2022, […]
Famílias que recebem Auxílio Emergencial atrasado enfrentam problemas com o Auxílio Brasil
Notícias Famílias que recebem Auxílio Emergencial atrasado enfrentam problemas com o Auxílio Brasil Brasília – Famílias em situação de vulnerabilidade que estavam recebendo pagamentos atrasados do Auxílio Emergencial enfrentam problemas com o Auxílio Brasil. A suspensão do pagamento está prolongada por cerca de sete meses. Em certos casos, o depósito do dinheiro chega a atrasar até […]
DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Rio Branco – Para promover educação em direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de ação de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, em Rio Branco, capital do Acre. O trabalho foi […]
Contribuição do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio ao Comentário Geral Nº 6 sobre a Convergência entre A Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias e o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.
NOTA TÉCNICA
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Cartilha sobre sequestro internacional de crianças
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – A presente nota técnica refere-se a Controvérsia nº 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriunda dos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia n.ºs 1977547/MG e 1964293/MG, em que se discute a obrigatoriedade da audiência preliminar prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado
Notícias Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado Brasília – A população mais vulnerável, que recebe o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), está utilizando a verba para contratação de empréstimo consignado. O defensor público federal e coordenador do Comitê Temático Especializado em Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União […]
Nota Técnica nº 17 elaborada conjuntamente pela SASP, a CCRCRIM e o GTPSP a Nota Técnica n. 17/2022, com manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei n. 4.540/2021 em sua íntegra, que propõe alterações no artigo 155, do Código Penal, para prever o furto por necessidade e o furto insignificante.
Nota Técnica nº17/2022