Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n° 3 do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607.
Nota Técnica nº 3
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – Empréstimos Consignados e Auxílio Brasil: Análise das Consequências Sociais e Considerações Jurídicas
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ E GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Manifestação 5618034/2022 – OHCHR – Contributions to the 52nd session of the UN Human Rights Council on the rights of people with disabilities
Manifestação 5618034/2022
Manifestação 5576930/2022 – Contribuições para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Manifestação 5576930/2022
SEI/DPU – 5462161- Nota Técnica em atenção à decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Roberto Barroso em 18 março de 2021, manifestando-se quanto à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5063761- Manifestação a respeito da ausência de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
Nota Técnica nº 2 – Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP
SEI/DPU – 5622005 – Enfatizando a importância da aprovação da criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba, como instância de diálogo entre o governo municipal e outros atores interessados em colaborar na promoção dos direitos humanos e da cidadania plena de todos os setores da sociedade.
NOTA TÉCNICA Nº 12 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU