Cestas básicas, helicópteros e segurança: DPU pede urgência em ações para os yanomami

Notícias Cestas básicas, helicópteros e segurança: DPU pede urgência em ações para os yanomami Boa Vista – Fome, falta de medicamentos e recorrentes ameaças realizadas por garimpeiros. Esse foi o cenário encontrado por defensoras e defensores públicos federais que estiveram em Roraima para monitorar a grave crise humanitária enfrentada pelos yanomami. Depois de ver a situação de perto, […]

Missão acompanha atendimento aos Yanomami em Boa Vista (RR)

Notícias Missão acompanha atendimento aos Yanomami em Boa Vista (RR) Boa Vista – Diante da grave crise humanitária que atinge o povo Yanomami, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, Sheila […]

Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil

Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil […]

DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami

Notícias DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou no dia 20 de janeiro da primeira reunião da Sala de Situação Yanomami (SSY), coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de subsidiar […]

DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF

Notícias DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação que trata da ampliação da margem de empréstimo consignado, a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amicus Curiae é uma expressão utilizada […]

Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências

Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências