Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.
Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.
Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil
Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil […]
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – Empréstimos Consignados e Auxílio Brasil: Análise das Consequências Sociais e Considerações Jurídicas
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ E GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências
Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências
Nota Técnica nº 1/2018 – considerações a respeito do Projeto de Lei nº 6.299 de 2002 e apensos, que possuem o objetivo de alterar a forma de avaliar e reavaliar os registros de agrotóxicos no Brasil, flexibilizando de forma maléfica o controle dessas substâncias
Nota Técnica nº SEI 2393350 – GTGSAN