Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei 490/2007
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul
Ofício DRDH MS 01/2020 – Nota Técnica sobre população em situação de rua e povos indígenas: suspensão dos despejos coletivos e remoções forçadas no Mato Grosso do Sul
Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros 4236893/2021
Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros 4236893/2021
Nota Técnica nº 4 – considerações técnico-jurídicas acerca do Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nota Técnica Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU