Manifestação do Grupo de Trabalho Rua contrária ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 488/2021 (Lei Padre Júlio Lancelotti) que altera a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) para proibir o emprego de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Manifestação Nº 5768554 (Grupo de Trabalho de Rua)
Manifestação 5618034/2022 – OHCHR – Contributions to the 52nd session of the UN Human Rights Council on the rights of people with disabilities
Manifestação 5618034/2022
Manifestação 5576930/2022 – Contribuições para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Manifestação 5576930/2022
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/DNDH O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), é muito rico em diversidade linguística.
O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue […]
Nota técnica: Projeto de lei no 1113/2020, que visa a inclusão do Coronavírus (COVID- 19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral da Previdência Social – RGPS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Nota Técnica
Nota Técnica 03/2021 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade
Nota Técnica 3/2021
Nota Técnica 02/2021 – Trata do projeto de lei nº 407/2021, que visa a acrescentar dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas com deficiência
Nota técnica sobre Projeto de lei nº 407/2021
Memorando 2/2019 – Trata de contribuição para a Resolução CSDPU 150, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da DPU
Memorando 2/2019
Reunião 4261244/2021 – Trata do Projeto DPU nos asilos ou ILPIs e outros centros de acolhimento institucional
Reunião 4261244/2021
Reunião 4307827/2021 – Trata da inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito da Portaria MMFDH 2.221/2020
Reunião 4307827/2021