DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero
Notícias DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero fevereiro 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do diálogo estratégico “Diálogos sobre Violência Política”, promovido pela ONU Mulheres, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e no fortalecimento […]
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí
Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
Portaria MDA 25/2001 – Contratações deverão ser procedidas de comprovação de desenvolvimento de ações de cunho social/afirmativo, de resgate de cidadania, respeitando a diversidade – raça/gênero
Portaria MDA 25/2001
Resolução CNS 348/2005 – Sobre o direito à gestante, esclarecida e informada, à opção de manter ou interromper a gravidez por meio da antecipação terapêutica do parto, em caso de gravidez de fetos anencefálicos
Declaracion Del XIV Encuentro de Magistradas de Los Más Altos Órganos de Justicia de Iberoamérica – Por Una Justicia de Género – Cochabamba, Bolívia /2013
Declaracion Del XIV Encuentro de Magistradas de Los Más Altos Órganos de Justicia de Iberoamérica/2013
Convenção OIT 189/2011 – Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Convenção OIT 189/2011