Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas
Notícias Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas Brasília – No dia 14 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Não-Governamental (ONG) Footprint to Freedom realizaram o seminário online “Transicionando de vítima para líder: o papel da comunidade na recuperação dos/as sobreviventes”. No evento, sobreviventes deram depoimentos sobre o […]
DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Rio Branco – Para promover educação em direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de ação de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, em Rio Branco, capital do Acre. O trabalho foi […]
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes
Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]
Declaração de Cascais/2006 – I Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/irregular
Declaração de Cascais
Declaração de Lisboa/2009 – II Seminário Luso-brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/Irregular
Declaração de Lisboa
Declaração de Brasília/2006 – I Seminário Luso-brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/Irregular
Declaração de Brasília
Resolução CNPCP 08/2002 – Sobre proposta de Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro
Resolução CNPCP 08/2002
Resolução CNJ 113/2010 – Procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança
procedimentorelativo à execução de penaprivativa de liberdade e de medidade segurança procedimentorelativo à execução de penaprivativa de liberdade e de medidade segurança Resolução CNJ 113/2010