DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos
Notícias DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Moreles (CDHM), uma organização pública e autônoma do México, assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação internacional para a promoção e proteção de […]
DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia
Notícias DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia Brasília – Entre os dias 23 e 25 de maio, a DPU participou de um encontro na Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças, com o objetivo de estreitar laços de cooperação. Também foi firmado um Memorando de Entendimento entre as duas instituições para facilitar a assistência jurídica gratuita […]
DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos para defender uma família haitiana que foi vítima de atentados contra a vida e de graves violações de direitos humanos por parte de seu país. […]
DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos
Notícias DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos Cidade do México – Com o objetivo de estreitar laços de cooperação internacional com parceiros ibero-americanos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de missão internacional na Cidade do México durante os dias 29 de novembro a 1ª de dezembro. O subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro […]
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
Assessoria Internacional da DPU divulga boletim informativo com ações do setor
Notícias Assessoria Internacional da DPU divulga boletim informativo com ações do setor Brasília – O periódico traz as principais notícias e os destaques da atuação da Defensoria Pública da União (DPU) conduzida pelas coordenações da Assessoria Internacional no período de dezembro de 2021 a março de 2022. O diretor responsável pelo projeto foi o subdefensor público-geral […]
DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos
Notícias DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos Brasília – Com o sonho de mudar de vida, muitos venezuelanos deixam seu país natal e chegam ao Brasil. Por vezes, eles não estão com os documentos em dia e enfrentam problemas para ter acesso a benefícios previstos na Constituição Federal. Para elaborar […]
Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+
Notícias Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+ Brasília – A parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para permitir o acesso à justiça a migrantes que vivem no Brasil foi destacada nesta semana pelo Migration European Union Expertise (MIEUX+), iniciativa da União Europeia, em vídeo com participação de defensores públicos […]
Cúpula de Presidentes do Mercosul destaca atuação da defensoria pública
Notícias Cúpula de Presidentes do Mercosul destaca atuação da defensoria pública Brasília – No âmbito da Cúpula de Presidentes do Mercosul do segundo semestre do ano, realizada por videoconferência, em 17 de dezembro, sob a presidência pro tempore da República Federativa do Brasil, “foi destacado o trabalho realizado pela Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul […]
REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas
Notícias REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas Brasília – Em encontro da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), as defensorias públicas emitiram declaração para garantir o direito de defesa das pessoas em contexto de mobilidade humana, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. O encontro […]