Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI
Notícias Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI abril 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, nesta segunda-feira (27), a última etapa do processo de acreditação para se tornar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O reconhecimento é concedido pela […]
CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Notícias CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos março 24, 2026 Brasília – A Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH) da Defensoria Pública da União (DPU) participou, na sexta-feira (20), de reunião institucional com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de […]
DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos
Notícias DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos março 19, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (18), da audiência pública realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre ‘democracia e sua proteção perante o sistema interamericano de direitos humanos’. […]
DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU estrutura atuação nacional em cobranças internacionais de alimentos
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT
Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]
Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)
Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]
ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos
Notícias DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Moreles (CDHM), uma organização pública e autônoma do México, assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação internacional para a promoção e proteção de […]
DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia
Notícias DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia Brasília – Entre os dias 23 e 25 de maio, a DPU participou de um encontro na Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças, com o objetivo de estreitar laços de cooperação. Também foi firmado um Memorando de Entendimento entre as duas instituições para facilitar a assistência jurídica gratuita […]