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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI

Notícias Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI abril 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, nesta segunda-feira (27), a última etapa do processo de acreditação para se tornar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O reconhecimento é concedido pela […]

CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos 

Notícias CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos março 24, 2026 Brasília – A Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH) da Defensoria Pública da União (DPU) participou, na sexta-feira (20), de reunião institucional com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de […]

DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos 

Notícias DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos março 19, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (18), da audiência pública realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre ‘democracia e sua proteção perante o sistema interamericano de direitos humanos’. […]

DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU estrutura atuação nacional em cobranças internacionais de alimentos

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT

Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]

Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)

Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]