Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)
Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]
ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos
Notícias DPU assina acordo de cooperação com comissão do México para proteção de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Moreles (CDHM), uma organização pública e autônoma do México, assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação internacional para a promoção e proteção de […]
DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia
Notícias DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia Brasília – Entre os dias 23 e 25 de maio, a DPU participou de um encontro na Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças, com o objetivo de estreitar laços de cooperação. Também foi firmado um Memorando de Entendimento entre as duas instituições para facilitar a assistência jurídica gratuita […]
DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos para defender uma família haitiana que foi vítima de atentados contra a vida e de graves violações de direitos humanos por parte de seu país. […]
DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos
Notícias DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos Cidade do México – Com o objetivo de estreitar laços de cooperação internacional com parceiros ibero-americanos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de missão internacional na Cidade do México durante os dias 29 de novembro a 1ª de dezembro. O subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro […]
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
Assessoria Internacional da DPU divulga boletim informativo com ações do setor
Notícias Assessoria Internacional da DPU divulga boletim informativo com ações do setor Brasília – O periódico traz as principais notícias e os destaques da atuação da Defensoria Pública da União (DPU) conduzida pelas coordenações da Assessoria Internacional no período de dezembro de 2021 a março de 2022. O diretor responsável pelo projeto foi o subdefensor público-geral […]
DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos
Notícias DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos Brasília – Com o sonho de mudar de vida, muitos venezuelanos deixam seu país natal e chegam ao Brasil. Por vezes, eles não estão com os documentos em dia e enfrentam problemas para ter acesso a benefícios previstos na Constituição Federal. Para elaborar […]
Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+
Notícias Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+ Brasília – A parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para permitir o acesso à justiça a migrantes que vivem no Brasil foi destacada nesta semana pelo Migration European Union Expertise (MIEUX+), iniciativa da União Europeia, em vídeo com participação de defensores públicos […]