DPU – Direitos Humanos

Série DPU na COP30 | Atendimento emergencial e Caravana de Direitos no RS

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins

Notícias Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins outubro 29, 2025 Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, recomendou a suspensão total e imediata da implementação do Programa Jurisdicional REDD+ no estado do Tocantins, devido à suspeita de irregularidades. O pedido atende a […]

DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE)

Notícias DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE) outubro 29, 2025 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizaram uma ação civil pública (ACP) para que a Justiça Federal obrigue a União, o estado […]

Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado

Notícias Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado outubro 28, 2025 Fortaleza – Após 15 anos, o grave conflito fundiário que atinge famílias acampadas no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, no interior do Ceará, chegou a uma solução. Nesta terça-feira (28), foi assinado, no Palácio da Abolição, […]

Defensoria realiza ação para o Mês Nacional do Júri na Aldeia Kandóia (RS)

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Série DPU na COP30 | Fortes chuvas em PE: população conta com apoio da Defensoria

Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.

Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida

Notícias Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida outubro 3, 2025 Brasília (DF) – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) concluiu, nesta sexta-feira (3), a escolha dos três nomes que compõem a lista tríplice para o cargo de defensor(a) nacional de Direitos Humanos (DNDH). Foram selecionados, pela ordem de votação, […]