DPU cobra fiscalização pública do impacto da exploração de cobre em Craíbas (AL)

Notícias DPU cobra fiscalização pública do impacto da exploração de cobre em Craíbas (AL) Craíbas – Moradores de Craíbas (AL) convivem, desde 2021, com rachaduras em suas casas e muita poeira no ar, o que causou ou piorou problemas de saúde, principalmente em idosos e pessoas com deficiência. O período coincide com o início das explosões […]

DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE)

Notícias DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE) Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública, no dia 12 de junho, sobre o ordenamento das atividades econômicas de massoterapeutas, camelôs e ambulantes na Praia do Futuro, localizada em Fortaleza (CE). O debate ocorreu no […]

DPU e OIM discutem atendimento sobre reunião familiar para haitianos em Florianópolis (SC)

Notícias DPU e OIM discutem atendimento sobre reunião familiar para haitianos em Florianópolis (SC) Florianópolis – Voltar a conviver com a família, depois de deixar sua terra natal para morar em outro país, pode ser um desafio que envolve mais do que custos financeiros, mas barreiras de idioma e processos administrativos. As dificuldades enfrentadas por imigrantes […]

Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso

Notícias Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso Cuiabá – A falta de acesso de migrantes a políticas públicas em Mato Grosso levou a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) a cobrarem do governo estadual a melhoria na estrutura de atendimento a essa população e […]

Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso

Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]

Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos

Notícias Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora pública federal Carolina Castelliano foi nomeada defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH). É a primeira mulher a ocupar o cargo com mandato de dois anos, referente ao biênio entre 2023 e 2025. O defensor público federal Eduardo Valadares é o DNDH substituto. […]

Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará

Notícias Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou que o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Altamira (PA) efetue os registros civis […]

Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos

Notícias Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos Salvador – Falta de estrada adequada, dificuldade de acesso a políticas públicas, risco de rompimento de barragem. Em reunião na terça-feira (6), moradores da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simão Filho, região metropolitana de Salvador (BA), […]

DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)

Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]

DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos

Notícias DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nesta quarta-feira (07), webinário para o lançamento do estudo “Proteção de Direitos Humanos em contexto de grandes empreendimentos”. O evento será transmitido pelo […]