DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI) Cajueiro da Praia – A luta pela permanência das atividades pesqueiras e de agricultura tradicional em Cajueiro da Praia (PI) foi tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da União (PDU) e a comunidade afetada, em 21 de janeiro. O encontro contou com a […]
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo
Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]
DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS)
Notícias DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS) Dourados — Oito anos. Esse é o tempo que Francisco* (50), indígena Kaiowá, reivindica sua aposentadoria. Morador da aldeia Bororó e agricultor, ele teve graves problemas de saúde e, mesmo assim, não conseguiu o benefício previdenciário por falta de documentação comprobatória. Francisco não conseguiu mais […]
Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro
Notícias Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) e a equipe de Serviço Social da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) fizeram uma visita ao Centro de Referência e Atendimentos para Migrantes do […]
DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)
Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]
União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros
Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]
Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase
Notícias Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase Brasília – Por décadas, pessoas com hanseníase foram isoladas do resto da sociedade no Brasil. Elas eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em hospitais-colônia. A Defensoria Pública da União (DPU) busca há anos defender o direito das pessoas […]
Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos
Notícias Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos A ratificação, por parte do Estado Brasileiro, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 40 anos nesta quinta-feira (1º). A data é um avanço, mas ainda há muito o que fazer, aponta a defensora pública federal Vivian […]
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]
Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais
Notícias Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) emitiram recomendação conjunta, nesta quarta-feira (24), para que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Saúde habilitem o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório […]