A poucos dias do fim do prazo, só 3% das famílias com direito a Auxílio Reconstrução após vitória da DPU se cadastraram
Notícias A poucos dias do fim do prazo, só 3% das famílias com direito a Auxílio Reconstrução após vitória da DPU se cadastraram 22/01/2025 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) pede aos moradores do Rio Grande do Sul, que, durante as enchentes de abril e maio de 2024, tiveram que ir para abrigos […]
DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais
Notícias DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, solicitando a análise de […]
Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP
Notícias Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi oficialmente admitida como membro efetivo da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos […]
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima
Notícias DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima 17/01/2025 Pacaraima – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado […]
Justiça determina a aquisição de área para aldeia indígena afetada pela enchente em Eldorado do Sul (RS)
Notícias Justiça determina a aquisição de área para aldeia indígena afetada pela enchente em Eldorado do Sul (RS) 15/01/2025 Porto Alegre – A Justiça Federal determinou, em decisão liminar dessa segunda-feira (13), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) viabilize a aquisição de terras e a construção de casas e escolas para a aldeia […]
Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas
Notícias Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas 14/01/2025 Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF), já absolveu três pessoas em situação de rua que foram presas injustamente durante os atos antidemocráticos de 8 […]
Recomendação propõe norma abrangente para inclusão de CIDs em documentos de identificação
Notícias Recomendação propõe norma abrangente para inclusão de CIDs em documentos de identificação 13/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID) em documentos de identificação civil. A […]
Justiça permite autodeclaração de família unipessoal para recebimento de Auxílio Reconstrução no RS, sem visita à residência
Notícias Justiça permite autodeclaração de família unipessoal para recebimento de Auxílio Reconstrução no RS, sem visita à residência 14/01/2025 Porto Alegre – A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, em decisão liminar publicada no último dia 9, que a União aceite a autodeclaração referente à condição de família unipessoal para concessão do Auxílio Reconstrução. […]
DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia
Notícias DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia 08/01/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício, nesta quarta-feira (8), ao comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, pedindo informações sobre eventuais violações das prerrogativas da advocacia. Advogados especializados em Direito Militar relataram o recolhimento obrigatório […]
DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento
Notícias DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento 08/01/2025 Rio de Janeiro – O anúncio feito ontem sobre o fechamento do Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) por tempo indeterminado, com a justificativa de risco iminente de incêndio e problemas estruturais, levou a Defensoria Pública da União (DPU) […]