No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública
Notícias No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública Brasília – Nesta semana, a Defensoria Pública da União (DPU) discutirá dois temas em reuniões técnicas do G20: redução de riscos e desastres e cooperação internacional em saúde pública. As reuniões começam a partir desta terça-feira (29) e se estendem até sexta (1º). […]
Povos Nawa e Nukini (AC) recebem Ação Itinerante
Notícias Povos Nawa e Nukini (AC) recebem Ação Itinerante Mâncio Lima (AC) — A cidade no extremo Oeste do país recebe até quarta (30) ação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU). A ida ao território pela primeira vez acontece na Terra Indígena Nawa, no Parque Nacional da Serra do Divisor, fronteira com o Peru. O […]
DPU promove ação solidária para pessoas em situação de rua no Centro Pop do DF
Notícias DPU promove ação solidária para pessoas em situação de rua no Centro Pop do DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizará ação solidária no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no SGAS 903, Conjunto “C”, em Brasília (DF), no próximo dia 4 de novembro, às […]
Comunidades quilombolas do sul fluminense e da Costa Verde se reúnem em encontro promovido pela DPU
Notícias Comunidades quilombolas do sul fluminense e da Costa Verde se reúnem em encontro promovido pela DPU Rio Claro – O Quilombo do Alto da Serra do Mar, em Lídice, distrito do município de Rio Claro (RJ), recebeu o V Encontro de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde, neste sábado (26). O evento, organizado […]
DPU recomenda reajuste de valores pagos pelo SUS no programa Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU recomenda reajuste de valores pagos pelo SUS no programa Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à União, ao governo de Alagoas e à prefeitura de Maceió atualização dos valores de auxílio do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e melhorias no financiamento para pacientes que […]
DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará
Notícias DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará Aracati – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, de 22 a 24 de outubro, ação do projeto DPU na Comunidade no município de Aracati (CE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e com a prefeitura municipal. Na carreta da DPE, […]
Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde
Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]
Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre
Notícias Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre Altamira — Na manhã do último dia de itinerante, sexta-feira (18), a defensora pública federal Marina Mignot se reuniu com as lideranças indígenas Ngreikanhe Kayapó; Ngreie Kayapó; Kokodjaiti Kayapó, todas mulheres da aldeia Pykatoti. Elas fazem parte do Departamento de Mulheres […]
INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE)
Notícias INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE) Fortaleza – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, Ceará, agora realizará o cadastro de pessoas trans de acordo com a autodeclaração de gênero, utilizando os documentos civis apresentados. Essa mudança resulta de uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará
Notícias Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará Altamira — No terceiro dia (16) de ações itinerantes na morada ancestral do povo Mebêngokre (Kayapó), no Pará, diversas instituições se juntaram para garantir acesso a direitos para indígenas. Juntos na aldeia Kobekàkre, os parentes puderam ser atendidos para diversos serviços […]