Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia
Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]
DPU realiza visita técnica a comunidade quilombola no Piauí
Notícias DPU realiza visita técnica a comunidade quilombola no Piauí Simões – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) realizou, na última segunda-feira (18), visita técnica à comunidade quilombola Serra dos Rafaéis, localizada no município de Simões, no Piauí. “Trata-se de uma comunidade quilombola que está sofrendo grandes […]
No Dia da Consciência Negra, DPU participa de evento em comunidade quilombola no Piauí
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU participa de evento em comunidade quilombola no Piauí Esperantiva – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) participa na próxima quarta-feira (20) de evento comemorativo do Dia da Consciência Negra na Comunidade Quilombola Olho D’água dos Negros, localizada na zona rural […]
DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero
Notícias DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero Brasília – Como parte dos esforços para chamar atenção aos elevados índices de violência contra mulheres e meninas, à necessidade de implementação de mais políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, e conscientização do público […]
DPU lança documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento na quarta-feira (20)
Notícias DPU lança documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento na quarta-feira (20) Rio de Janeiro – Na próxima quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) lança o documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento. A atividade irá acontecer no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), localizado na Gamboa, […]
Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa
Notícias Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa Maceió – A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de indenização por danos morais individuais, no valor de R$ 20 mil, a cada um dos mutuários dos apartamentos danificados pelo incêndio ocorrido em […]
Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em São Paulo
Notícias Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em São Paulo São Paulo – Em resposta a uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), a Justiça do Estado de São Paulo concedeu, na última segunda-feira (11), decisão favorável que garante a comunicação regular entre presos […]
Protocolo modelo sobre manifestações pacíficas é lançado durante visita de relatora especial da ONU à DPU/SP
Notícias Protocolo modelo sobre manifestações pacíficas é lançado durante visita de relatora especial da ONU à DPU/SP São Paulo – No dia 8 de novembro, a Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) recebeu a relatora especial da ONU para liberdade de reunião e associação pacífica, Gina Romero, e o ex-relator da pasta, Clément Nyaletsossi […]
DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação
Notícias DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, em 2024, novas designações de defensoras e defensores regionais de direitos humanos (DRDHs). As nomeações ampliam a atuação do órgão para proteger as populações mais vulneráveis. A instituição reforçou, […]
DPU processa União para assegurar pagamento de benefício a famílias unipessoais no RS
Notícias DPU processa União para assegurar pagamento de benefício a famílias unipessoais no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação coletiva contra a União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) por não fornecerem o benefício do Auxílio Reconstrução para famílias unipessoais […]