DPU pede indenização de R$ 4 mi por morosidade em julgamento que já dura mais de 30 anos
Notícias DPU pede indenização de R$ 4 mi por morosidade em julgamento que já dura mais de 30 anos Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União em razão da morosidade processual na apuração e julgamento do assassinato do cacique Yaminer Suruí, líder do povo Paiter-Suruí, ocorrido […]
DPU alerta para necessidade de melhoria no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto de Guarulhos
Notícias DPU alerta para necessidade de melhoria no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto de Guarulhos Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio, informa que, nos últimos meses, observou-se um aumento significativo na chegada de solicitantes de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos. […]
11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro
Notícias 11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro Brasília – Em sua 11ª edição, o Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (COMEDJUS) discute o princípio social da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde. O evento ocorrerá de 3 a 5 de setembro no Millennium Convention Center, […]
DPU lança versão atualizada do Guia de Atuação no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua
Notícias DPU lança versão atualizada do Guia de Atuação no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua Brasília – Nesta segunda-feira (19), o Grupo de Trabalho Rua lança a versão atualizada do Guia de Atuação da Defensoria Pública da União no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. O modelo original foi publicado pela primeira vez […]
Após acordo, ações de reintegração de posse de áreas próximas a rodovias são suspensas na BA
Notícias Após acordo, ações de reintegração de posse de áreas próximas a rodovias são suspensas na BA Salvador – Um acordo assinado, na última sexta-feira, 9 de agosto, pela Concessionária Via Bahia suspendeu por 180 dias mais de 2 mil pedidos de reintegração de posse ajuizados pela empresa e que tramitam no Tribunal Regional Federal da […]
Audiência pública aborda direito à educação de pessoas com autismo
Notícias Audiência pública aborda direito à educação de pessoas com autismo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta terça-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os direitos à educação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Na oportunidade, a instituição destacou a urgência da criação de estratégias pedagógicas […]
DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência
Notícias DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência Brasília – Na tarde desta segunda-feira (12), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos reuniram-se para discutir e alinhar demandas referentes ao cancelamento em massa dos planos de saúde de idosos e pessoas […]
DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos
Notícias DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulga, nesta segunda-feira (12), o Anuário do Sistema de Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos. O relatório lista a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos no período de um ano, entre […]
Relatora especial da ONU se reúne com sociedade civil na DPU em Salvador (BA)
Notícias Relatora especial da ONU se reúne com sociedade civil na DPU em Salvador (BA) Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador sediou um dos encontros entre a relatora especial das Organizações das Nações Unidas (ONU), Ashwini K.P., e a sociedade civil no Brasil. A reunião aconteceu na quarta-feira, 7 de agosto, na […]
Terreiros alagados por enchente em Guaíba (RS) recebem equipe da DPU
Notícias Terreiros alagados por enchente em Guaíba (RS) recebem equipe da DPU Guaíba – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) visitaram, na manhã desta quinta-feira (8), dois terreiros localizados no município de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Os locais estão entre os afetados pela enchente que atingiu o estado gaúcho entre abril […]