DPU – Direitos Humanos

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DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024

Notícias DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024 junho 17, 2025 Brasília – O Portfólio dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) já está disponível no portal de direitos humanos. A publicação apresenta os números e as principais atuações dos GTs no ano de 2024.  Atualmente, a DPU conta com a […]

DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados

Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados

Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]

DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos

Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]

Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação

Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei  2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]

Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS

Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]

Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2 

Notícias Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2 junho 6, 2025 Brasília – As instituições de justiça que atuam no caso Samarco, compostas pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]