DPU – Direitos Humanos

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Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal

Notícias Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal junho 30, 2025 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil  Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) – realizou acordo extrajudicial com o Ministério da Saúde (MS) para reestruturar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTM) e ampliar o teste do […]

Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal

Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]

Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU

Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará

Notícias DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará junho 26, 2025 Fortaleza — A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (25), uma vistoria técnica no Hospital Universitário do Ceará (HUC/UECE). O objetivo foi avaliar a viabilidade de destinar parte da […]

DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante

Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)  Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]

Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)

Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]

Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca

Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]