DPU participa da campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, do TRT-RJ
Notícias DPU participa da campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, do TRT-RJ fevereiro 26, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da Campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, […]
Recomendação da DPU sobre fazenda palco de chacina no Pará é enviada à Presidência
Notícias Recomendação da DPU sobre fazenda palco de chacina no Pará é enviada à Presidência fevereiro 24, 2025 Belém – A recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) feita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para que seja feita a desapropriação da Fazenda […]
DPU recorre de decisão que manteve licença de instalação da mineradora Belo Sun
Notícias DPU recorre de decisão que manteve licença de instalação da mineradora Belo Sun fevereiro 20, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu contra a decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira (PA) que manteve válida a licença de instalação do projeto Volta Grande do Xingu, concedida à Belo Sun Mineração […]
DPU integra Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas
Notícias DPU integra Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas fevereiro 20, 2025 Brasília – Representante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas, da Defensoria Pública da União (GTPI/DPU), participou, na terça-feira (18), da reunião plenária promovida pelo Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas. O encontro […]
Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas fevereiro 20, 2025 Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) inicia mais um Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. […]
Classificação Internacional de Doenças (CID) deverá ser incluída em documentos de identificação civil
Notícias Classificação Internacional de Doenças (CID) deverá ser incluída em documentos de identificação civil fevereiro 19, 2025 Brasília – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) irá pedir a inclusão de Classificação Internacional de Doenças (CID) na Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todo o território nacional. A […]
Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia
Notícias Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia fevereiro 19, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se […]
DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados
Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
Notícias Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA) fevereiro 14, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressaram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil […]
Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos
Notícias Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos fevereiro 14, 2025 Natal – Oito anos após a violenta rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), 19 presos continuam desaparecidos. Diante da inércia do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) […]