DPU – Direitos Humanos

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DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais 

Notícias DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais fevereiro 20, 2026   Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta sexta-feira (20), em seu site institucional e nas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Kwai e X) uma série especial de vídeos para apresentar ao público a […]

Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA)

Notícias Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA) fevereiro 19, 2026 Foto: Mauro Nayan/Prefeitura de Santarém   Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a ordem de desocupação da zona portuária de […]

DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP

Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]

Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES

Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC  São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]

Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade 

Notícias Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade fevereiro 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta quinta-feira (12), a série especial Cartas pela Cidadania, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho realizado pela […]

Nota técnica da DPU aborda violência de gênero em programas de financiamento imobiliário

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes

A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.

DPU abre processo de escolha para os cargos de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral federal do biênio 2026–2028

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.