DPU defende paridade de gênero em julgamento no Superior Tribunal Militar
Notícias DPU defende paridade de gênero em julgamento no Superior Tribunal Militar setembro 5, 2025 Foto: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve no Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (4), para defender a manutenção da decisão judicial que garantia a paridade de gênero na composição dos Conselhos Permanentes […]
Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo
Notícias Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo setembro 4, 2025 São Paulo – A exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” chegou à Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo (SP), nessa quarta-feira (3). A mostra, que permanecerá aberta por um mês na unidade, foi […]
Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF
Notícias Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF setembro 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) garantiram na Justiça Federal o reconhecimento da existência de danos diretos decorrentes […]
DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)
Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA)
Notícias Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA) setembro 3, 2025 Belém – Migrantes, refugiados e apátridas em situação regular no Brasil poderão disputar vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos da administração municipal de Belém (PA). A medida foi oficializada pela Lei Ordinária nº 10.154, sancionada […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT
Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]
Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins
Notícias Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins agosto 29, 2025 Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 […]
Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU
Notícias Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU agosto 29, 2025 Foto: Freepik Belém – Dando cumprimento à sentença judicial proferida em março de 2025, o governo federal realizou a repatriação da brasileira Karina Aylin Raiol Barbosa, que estava com o filho em um campo de refugiados na Síria. […]