DPU – Direitos Humanos

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Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil

Notícias Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil agosto 20, 2025 Brasília – Na manhã desta quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu a visita do relator especial da ONU sobre trabalho escravo contemporâneo, Tomoya Obokata, e sua comitiva em reunião na sede da instituição, em Brasília (DF).  O […]

Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados

Notícias Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados agosto 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de mesa redonda realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Estiveram presentes o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e representantes […]

Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida

Notícias Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida agosto 18, 2025 Foto: Yuri Curtulo/ASCOM DPU Brasília – O defensor nacional de direitos humanos, Frederico Aluísio Carvalho Soares, recebeu, nesta segunda-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), comitiva de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais […]

Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare

Notícias Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare agosto 13, 2025 Foto: Comunicação Premio Innovare  Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal […]

População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo

Notícias População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo agosto 13, 2025 São Paulo – O Conselho Nacional de Política Criminal e Previdenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta sexta-feira (15), a audiência pública ‘População não-nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas do Estado de São Paulo’. O […]

Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Notícias Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara agosto 12, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, por meio da defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID DPGU), Thaíssa Assunção de Faria, do Seminário Biênio […]

Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO

Notícias Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO agosto 6, 2025 Foto: Freepik Santo Antônio do Descoberto – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), reintegração de posse que ameaçava a comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal. […]

DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade civil

Notícias DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade civil agosto 5, 2025 Brasília – A sociedade civil participará do Seminário Interseccionalidade entre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], no dia 6 de agosto, às […]