DPU – Direitos Humanos

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Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE) 

Notícias Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE) setembro 29, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do dia 25 de setembro do ‘I Seminário PopRuaJud – superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material’, realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O defensor público federal Carlos Eduardo […]

Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 

Notícias Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 setembro 29, 2025 Brasília – Durante audiência pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2025, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o enfrentamento ao racismo estrutural e à violação de direitos humanos dentro dos […]

Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU

Notícias Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU setembro 25, 2025 Fortaleza – Entre 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que acontece no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará […]

Prefeitura de Xinguara (PA) anuncia medidas para ampliar atendimento a pessoas com autismo

Notícias Prefeitura de Xinguara (PA) anuncia medidas para ampliar atendimento a pessoas com autismo setembro 25, 2025 Foto: UNICEF/ONU Xinguara – A Prefeitura de Xinguara, no sudeste do Pará, informou em ofício que atenderá recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para fortalecer a rede de assistência a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). […]

Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado

Notícias Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado setembro 25, 2025 Brasília – O Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas (IFP) 2026 do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) teve seu prazo prorrogado para 15 de outubro. O objetivo do programa é proporcionar aos […]

DPU e OIM lançam protocolo para assistência às vítimas de tráfico de pessoas

Notícias DPU e OIM lançam protocolo para assistência às vítimas de tráfico de pessoas setembro 24, 2025 Fotos: Fábio Balzac Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou nesta terça-feira (23) o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP). Esse documento organiza […]

Guia de Linguagem Anticapacitista da DPU é lançado em Brasília (DF)

Notícias Guia de Linguagem Anticapacitista da DPU é lançado em Brasília (DF) setembro 23, 2025 Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU Brasília – Desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU), a cartilha Guias de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU […]

Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas

Notícias Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas setembro 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), publicou em julho de 2025, nota técnica tratando do direito de autoidentificação por meio das próprias comunidades originárias e da inadequação da apresentação do Registro […]