DPU se posiciona contra obrigatoriedade de audiência prevista na lei Maria da Penha
Notícias DPU se posiciona contra obrigatoriedade de audiência prevista na lei Maria da Penha Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) se posicionou contra a obrigatoriedade da realização de uma audiência preliminar prevista na lei Maria da Penha. O documento é assinado pela coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), Daniela […]
Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE)
Notícias Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE) Recife – Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião na sede da Prefeitura do Recife sobre o Centro Integral Pop Rua, uma iniciativa interinstitucional que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de […]
Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu […]
GT Mulheres recomenda ações para casos de acusação de sequestro internacional de crianças
Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – Verificar se há indicação de violência contra a mulher, analisar se há garantia de acesso à Justiça e a promover a escuta da criança envolvida na disputa de sequestro internacional. Essas são algumas das recomendações que o Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública […]
Migrantes vítimas de trabalho escravo conseguem isenção de multa
Notícias Migrantes vítimas de trabalho escravo conseguem isenção de multa Rio de Janeiro – Um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) acabou, por via extrajudicial, com a multa penal aplicada a migrantes paraguaios vítimas de tráfico de pessoas por “furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional”. […]
Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu da República no […]
Dpu visita projeto de mineração e escuta comunidades impactadas no Ceará
Notícias Dpu visita projeto de mineração e escuta comunidades impactadas no Ceará Sobral – No dia 31 de agosto, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Alex Feitosa, e o defensor público federal Fernando Holanda estiveram na Fazenda Itataia, em Santa Quitéria, noroeste cearense, acompanhando a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) […]
DPU no Recife recebe visita de representante da OIM
Notícias DPU no Recife recebe visita de representante da OIM Recife – No dia 22 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife (PE) recebeu a visita de Michelle Barron, Senior Programme Manager da Organização Internacional para Migrações (OIM). Ela foi recebida pelo defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão. […]
Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas
Notícias Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas Maceió – Desde que as enchentes de julho atingiram Alagoas e destruíram as vias de acesso terrestres, comunidades indígenas das etnias Aconã e Xucuru-Kariri, localizadas nos municípios de Traipu e Palmeira dos Índios, respectivamente, encontram-se ilhadas e sem acesso a serviços básicos. Para garantir os […]
DPU participa de operação conjunta no interior de Goiás
Notícias DPU participa de operação conjunta no interior de Goiás Goiânia – Entre os dias 16 e 26 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de operação para fiscalizar locais com denúncias de trabalho análogo ao escravo em Goiás. A operação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal […]