DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia Brasília – Setembro foi escolhido para conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e da saúde mental e a prevenção ao suicídio. O mês até recebe sobrenome para marcar o movimento: Setembro Amarelo. Neste 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao […]
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País Brasília – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na quarta-feira (8) determinou a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País, independentemente de residir ou não em territórios quilombolas, ou da fase do processo de certificação ou titulação do […]
DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores
DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores Brasília – Mesmo com a pandemia de Covid-19, a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no combate ao trabalho escravo se manteve intensa. Mais de 500 pessoas foram resgatadas de situação análoga à escravidão desde 2020 em operações que tiveram a participação da DPU […]
Missão Pacaraima
Missão Pacaraima A Defensoria Pública da União (DPU), como órgão que tem a atribuição para atuar perante órgãos administrativos federais responsáveis por decisão de cunho migratório e perante a Justiça Federal, atua para a promoção dos direitos de todas as pessoas migrantes no país. Neste sentido, tem atuado extrajudicial e judicialmente em favor dos migrantes […]
5º Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras
5º Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras O Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) convida para o “5º Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras – Práticas e Experiências contra o Racismo e Sexismo”. O evento será realizado em 24 de julho de 2020 e integra as comemorações relativas ao Dia Internacional da […]