Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes

Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]

Projeto DPU para Todos 2021

Projeto DPU para Todos atende perto de 10 mil pessoas em 2021 Anterior Próximo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) tem como missão levar assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Além da população acolhida pelas unidades físicas, a Defensoria também tenta chegar em locais que não possuem sede do órgão por […]

DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil

Notícias DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil Salvador – Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia pedem esclarecimentos da Prefeitura de Salvador e da Secretaria municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável […]

DPU participa de evento sobre pactos sociais e políticos na América Latina

Notícias DPU participa de evento sobre pactos sociais e políticos na América Latina Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do evento “Pactos políticos y sociales para una nueva América Latina” realizado entre os dias 12 e 14 de janeiro na cidade de Valparaíso, localizada no Chile. Organizado pela EUROsociAL+, programa de cooperação da […]

Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná

Notícias Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve importante vitória na proteção dos direitos quilombolas. No final de dezembro de 2021 foi publicada decisão liminar, com caráter de urgência, que ainda pode ser revogada, em favor da Comunidade Remanescente do Quilombo Rio Verde, no município […]

Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens

Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 […]

DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas

Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]

DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas

Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]

Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens

Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 famílias […]

DPU defende assentados de deslocamento forçado por mineradora no Pará

Notícias DPU defende assentados de deslocamento forçado por mineradora no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação de interdito proibitório para garantir o direito à posse das famílias do Projeto de Assentamento Ressaca, no Pará. A ação visa impedir quaisquer atos que possam motivar deslocamento forçado dos assentados na região […]