Série DPU na COP30 | Casos Mariana e Brumadinho: justiça para comunidades atingidas
Notícias Série DPU na COP30 | Casos Mariana e Brumadinho: justiça para comunidades atingidas setembro 8, 2025 Em um espaço de apenas quatro anos, duas grandes catástrofes ambientais atingiram a Região Sudeste do Brasil, afetando, em diferentes dimensões de danos, diversas pessoas e comunidades. Em 05 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG), […]
Mudanças na gestão de hospitais federais no RJ são debatidas na Câmara Municipal
Notícias Mudanças na gestão de hospitais federais no RJ são debatidas na Câmara Municipal setembro 5, 2025 Foto: Mariana Finelli / ASCOM DPU Rio de Janeiro – A reestruturação da rede federal de hospitais do Rio de Janeiro e os novos modelos de gestão propostos pelo Ministério da Saúde foram discutidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira […]
DPU defende paridade de gênero em julgamento no Superior Tribunal Militar
Notícias DPU defende paridade de gênero em julgamento no Superior Tribunal Militar setembro 5, 2025 Foto: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve no Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (4), para defender a manutenção da decisão judicial que garantia a paridade de gênero na composição dos Conselhos Permanentes […]
Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo
Notícias Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo setembro 4, 2025 São Paulo – A exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” chegou à Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo (SP), nessa quarta-feira (3). A mostra, que permanecerá aberta por um mês na unidade, foi […]
Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF
Notícias Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF setembro 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) garantiram na Justiça Federal o reconhecimento da existência de danos diretos decorrentes […]
DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)
Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA)
Notícias Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA) setembro 3, 2025 Belém – Migrantes, refugiados e apátridas em situação regular no Brasil poderão disputar vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos da administração municipal de Belém (PA). A medida foi oficializada pela Lei Ordinária nº 10.154, sancionada […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT
Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]