DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica
Notícias DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de uma reunião online, no dia 11 de março, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para discutir sobre uma cooperação técnica e institucional visando desenvolver ações conjuntas para o fortalecimento do direito à saúde no […]
Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco
Notícias Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco Recife – Em sua mais recente reunião, realizada no dia 3 de março, a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), da qual a Defensoria Pública da União (DPU) faz parte, definiu o caso do Engenho Roncadorzinho com prioritário dentre as ações […]
DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas
Notícias DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, em evento on-line realizado na noite dessa segunda-feira (14), a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações […]
DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos
Notícias DPU, governo federal e organizações internacionais debatem acolhimento de migrantes venezuelanos Brasília – Com o sonho de mudar de vida, muitos venezuelanos deixam seu país natal e chegam ao Brasil. Por vezes, eles não estão com os documentos em dia e enfrentam problemas para ter acesso a benefícios previstos na Constituição Federal. Para elaborar […]
DPU apresenta trabalho em favor das pessoas idosas e propostas de melhoria do atendimento
Notícias DPU apresenta trabalho em favor das pessoas idosas e propostas de melhoria do atendimento Brasília – A atuação da Defensoria Pública como ponte para efetivar direitos previstos no Estatuto do Idoso foi destacada pelo defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, na quinta-feira (10). O […]
DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo
Notícias DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação do grupo especial de fiscalização móvel (GEFM), que combate o trabalho escravo no Brasil, realizada na região de Bauru, Botucatu e Avaré, no interior de São Paulo. A inspeção, ocorrida […]
Seleção de defensor para Grupo de Fiscalização Móvel no CE segue até terça (15)]
Notícias Seleção de defensor para Grupo de Fiscalização Móvel no CE segue até terça (15) Brasília – Até o meio-dia (horário de Brasília) da próxima terça-feira (15), os/as defensores/as públicos/as federais interessados/as em participar de ação itinerante do Programa Eu Tenho Direito no Ceará (CE), entre os dias 22 de março e 1° de abril, devem […]
DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal
Notícias DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal Brasília – O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede […]
DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio
Notícias DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio Brasília – Defensores e defensoras, agentes públicos e representantes de organizações internacionais participaram hoje (11) do lançamento do curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio. O objetivo é contribuir para melhorar a proteção e o apoio às pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas […]
Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral
Notícias Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral Goiânia – Pessoas com paralisia cerebral em todo o país podem obter judicialmente o direito a cobertura de tratamentos especializados e nacionalmente reconhecidos pelas prestadoras de plano de saúde. Esse é o objetivo da ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória […]