DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP

Notícias DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou no dia 30 de agosto, por meio da Regional de Direitos Humanos em São Paulo, uma Ação Civil Pública (ACP) para reparar danos causados pela má execução Lei nº 14.017/2020 (Lei […]

DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas

Notícias DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas Manaus – No dia 29 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado Pacaraima, participou do seminário “Trabalho escravo e migração no Amazonas”. O evento foi organizado pela organização não governamental Repórter Brasil e realizado no auditório do […]

Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte

Notícias Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica entre os dias 26 e 30 de setembro nas comunidades indígenas na região de Altamira (PA). A equipe também se reuniu com populações tradicionais e […]

DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha

Notícias DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha Canela – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de inspeção judicial conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. Os locais são ocupados por indígenas das etnias Kaingang e Xokleng […]

DPU consegue suspender reintegração de posse em Ribeirão (PE)

Notícias DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde São Paulo – No último mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que seja determinada a devolução – por parte dos municípios paulistas de Guarulhos, Campinas e Diadema – de verbas que foram […]

DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde

Notícias DPU solicita que municípios paulistas devolvam verbas ao Ministério da Saúde São Paulo – No último mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que seja determinada a devolução – por parte dos municípios paulistas de Guarulhos, Campinas e Diadema – de verbas que foram […]

Tragédia em Mariana (MG): instituições pedem o bloqueio de 10 bilhões das mineradoras

Notícias Tragédia em Mariana (MG): instituições pedem o bloqueio de R$ 10 bilhões das mineradoras Vitória – Com o objetivo de garantir recursos para todas as cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Mariana, em Minas Gerais, causado pela empresa Samarco, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou manifestação na Justiça Federal em conjunto com outras […]

DPU realiza atendimento em comunidades indígenas em Pacaraima (RR)

Notícias DPU realiza atendimento em comunidades indígenas em Pacaraima (RR) Pacaraima – No mês de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promoveram uma ação de atendimento nas comunidades indígenas Sorocaima 1 e Bananal, no município de Pacaraima, em Roraima. Foi oferecido orientação jurídica às pessoas […]

DPU participa de seminário internacional para discutir migração na fronteira do Acre

Notícias DPU participa de seminário internacional para discutir migração na fronteira do Acre Brasiléia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última terça-feira (27), do Seminário Internacional Migração & Wash: Integrando Fronteiras, realizado no auditório do Polo UAB em Brasiléia, Acre. Organizada pela Cáritas Brasileira e pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a ação […]

DPU pede suspensão de mineração em área próxima a comunidades quilombolas na BA

Notícias DPU pede suspensão de mineração em área próxima a comunidades quilombolas na BA Chapada Diamantina – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta sexta-feira (30), Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão das atividades da Brazil Iron Mineração Ltda. na região de Piatã, Chapada Diamantina (BA), enquanto a empresa não comprovar o cumprimento das […]