Defensoria e CNPD iniciam diálogo para fortalecer direitos das pessoas idosas
Notícias Defensoria e CNPD iniciam diálogo para fortalecer direitos das pessoas idosas 03/12/2024 Curitiba – A transição demográfica brasileira foi tema de uma reunião entre defensores públicos federais e o presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) da Presidência da República, Richarlls Martins, que aconteceu ontem (2), na sede da Defensoria Pública da União […]
DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola
Notícias DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola 02/12/2024 São Luís – No dia 21 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão realizou uma reunião com representantes do movimento negro e da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru Mirim […]
Justiça homologa acordo firmado pela DPU, MPF e MPAL para intervenção na gestão do Hospital Veredas em Maceió (AL)
Notícias Justiça homologa acordo firmado pela DPU, MPF e MPAL para intervenção na gestão do Hospital Veredas em Maceió (AL) 29/11/2024 Maceió – Após audiência realizada na tarde dessa quinta-feira (28), a Justiça Federal em Alagoas homologou o Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal […]
Justiça determina anulação de contrato entre Incra e mineradora Belo Sun para concessão de área no Pará
Notícias Justiça determina anulação de contrato entre Incra e mineradora Belo Sun para concessão de área no Pará 29/11/2024 Belém – Em uma decisão histórica, a Justiça Federal determinou, na quarta-feira (27), a anulação do contrato entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a mineradora Belo Sun Mineração. O contrato, assinado em […]
Seminário da AMDEFA sobre cuidado e Justiça tem participação da DPU
Notícias Seminário da AMDEFA sobre cuidado e Justiça tem participação da DPU 29/11/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, terça-feira (19), no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o seminário “Definindo o Cuidado como Justiça”, promovido pela Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (AMDEFA). O evento teve como objetivo abordar a […]
DPGF apresenta atuação da DPU em favor de grupos vulneráveis em Fórum da ONU sobre Minorias
Notícias DPGF apresenta atuação da DPU em favor de grupos vulneráveis em Fórum da ONU sobre Minorias Genebra – O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, apresentou o trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) em Sessão do Fórum sobre Minorias, promovido pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na […]
Defensoria participa da ação Pop Rua Jud no Tocantins
Notícias Defensoria participa da ação Pop Rua Jud no Tocantins Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Pop Rua Jud Tocantins, evento realizado na última sexta-feira (22) com o objetivo de atender pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação contou com a colaboração de diversos órgãos […]
DPU ajuíza ação civil pública para fornecimento de água em Reserva Indígena de Dourados (MS)
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para fornecimento de água em Reserva Indígena de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, hoje (28), ação civil pública (ACP) com pedido de urgência para resolver a crise hídrica enfrentada pelas comunidades indígenas da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A ação […]
Webinário discutirá direitos e oportunidades das pessoas com deficiência
Notícias Webinário discutirá direitos e oportunidades das pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convida a todas as pessoas interessadas a assistirem o webinário “Dia Mundial das Pessoas com Deficiência 2024 – construindo um futuro inclusivo: direitos e acessibilidade para todas as pessoas”, realizado na próxima terça-feira (3), a partir das 14h […]
Encontro PopRuaJud reúne propostas para criação de manual de boas práticas
Notícias Encontro PopRuaJud reúne propostas para criação de manual de boas práticas São Paulo – Terminou nesta terça-feira (26), o 1º Encontro do PopRuaJud, que reuniu instituições governamentais, entidades da sociedade civil e a população em geral para discutir políticas públicas para atender aos direitos humanos das pessoas em situação de rua, fortalecendo a atuação do […]