Segunda etapa de atendimento às vítimas de enchentes será realizada na Bahia – [#25335]
Notícias Segunda etapa de atendimento às vítimas de enchentes será realizada na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (BA), realizarão, entre os dias 14 e 17 de fevereiro, a segunda etapa da força-tarefa […]
Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU – [#25326]
Notícias Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira […]
DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
Notícias DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo Brasília – Na terça-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) aderiu formalmente ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo em solenidade virtual realizada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e pela Comissão Nacional de Erradicação do […]
Acordo de cooperação vai produzir pesquisa inédita sobre quilombolas e acesso à Justiça no Brasil
Notícias Acordo de cooperação vai produzir pesquisa inédita sobre quilombolas e acesso à Justiça no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou termo de cooperação para realizar a pesquisa “Quilombos e Acesso à Justiça: a atuação da Defensoria Pública”, inédita no Brasil. O estudo vai ser desenvolvido após ser firmado acordo de cooperação […]
ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]
Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]
Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES
Notícias Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES Brasília – Para escutar cidadãos atingidos sobre os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais […]
Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão
Notícias Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do resgate de três empregadas domésticas encontradas em condições análogas à escravidão: uma no município de Campina Grande, na Paraíba (PB), e as outras duas no estado do Rio Grande do Norte (RN) – a primeira […]
DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa
Notícias DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) apura se houve restrição de acesso da população em situação de rua à missa celebrada na Praça da Sé, por conta das comemorações do 468º aniversário da capital, em […]
A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]
Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]
DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022
Notícias DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (2), de reunião com representantes da Aliança Nacional LGBTI para definição do plano de ação para 2022. O encontro faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, no último mês […]