DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas
Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]
DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas
Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]
Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens
Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 famílias […]
DPU defende assentados de deslocamento forçado por mineradora no Pará
Notícias DPU defende assentados de deslocamento forçado por mineradora no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação de interdito proibitório para garantir o direito à posse das famílias do Projeto de Assentamento Ressaca, no Pará. A ação visa impedir quaisquer atos que possam motivar deslocamento forçado dos assentados na região […]
Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo
Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]
Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo
Notícias Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo Brasília – Nesta quarta-feira (12) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou audiência pública para debater a Resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo, pessoas que nascem com características […]
Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo
Notícias Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo Brasília – Com o objetivo de debater a resolução nº 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo – a Defensoria Pública da União (DPU) realizará audiência pública, de modo virtual, no dia 12 de […]
DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público
Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]
Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021
Notícias Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021 Brasília – Além dos atendimentos em causas individuais, soma-se ao trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) a atuação coletiva, de forma judicial e extrajudicial. Em 2021, inúmeras pessoas e grupos foram alcançados pelas ações desenvolvidas pelos 15 grupos de trabalho (GTs) da […]
Cúpula de Presidentes do Mercosul destaca atuação da defensoria pública
Notícias Cúpula de Presidentes do Mercosul destaca atuação da defensoria pública Brasília – No âmbito da Cúpula de Presidentes do Mercosul do segundo semestre do ano, realizada por videoconferência, em 17 de dezembro, sob a presidência pro tempore da República Federativa do Brasil, “foi destacado o trabalho realizado pela Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul […]