DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero
Notícias DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero Criciúma – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), doze mulheres transgênero vítimas de trabalho análogo à escravidão em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado foram resgatadas em Cricíúma (SC). Ação foi resultado de uma nova fase da Operação Libertas, […]
DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP
Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]
Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens
Notícias Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens Belo Horizonte – No dia 16 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) […]
Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia
Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]
Mutirão para população em situação de rua atende mais de 8 mil pessoas em São Paulo
Notícias Mutirão para população em situação de rua atende mais de 8 mil pessoas em São Paulo São Paulo – Dignidade e acolhimento para mais de 8 mil pessoas em situação de rua e moradores na região central de São Paulo (SP). Esse é o resultado prévio do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação […]
Seminário discute o fortalecimento da rede de apoio a migrações em Alagoas
Notícias Seminário discute o fortalecimento da rede de apoio a migrações em Alagoas Maceió – “O diálogo interinstitucional e a troca de experiências exitosas constituem instrumentos relevantes para construção da rede de apoio e tutela de direitos dos migrantes vulneráveis em Alagoas”. A afirmação do defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins […]
Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali
Notícias Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali Belo Horizonte – Nos dias 19 e 20 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, participará de visita às aldeias indígenas de Água Boa e de Pradinho, do povo Maxacali, localizadas nos municípios de Santa […]
Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais
Notícias Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais Brasília – Com o tema “A Importância da Defensoria Pública na Execução das Medidas Criminais”, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) realiza o 19º encontro das Conferências Magistrais em Direito Internacional e Direito Humanos O evento acontece em 22 de março, a partir […]
Representantes da DPU tomam posse em Conselho Social da UFPE
Notícias Representantes da DPU tomam posse em Conselho Social da UFPE Recife – Uma ação que une a Defensoria Pública da União (DPU) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em prol de pautas relevantes para a população. Os defensores públicos federais André Carneiro Leão, como titular, e Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, como suplente, tomaram […]