Audiência pública discutirá impactos da cultura de eucalipto no sul da Bahia – [#26199]
Notícias Audiência pública discutirá impactos da cultura de eucalipto no sul da Bahia Salvador – No próximo dia 29, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão audiência pública que irá debater os impactos econômicos, culturais e organizacionais da cultura do eucalipto nas comunidades indígenas e quilombolas do sul da Bahia, […]
Mais 100 apartamentos entregues em Manaus (AM) após atuação da DPU – [#26177]
Notícias Mais 100 apartamentos entregues em Manaus (AM) após atuação da DPU Manaus – O sonho da casa própria está mais perto para famílias de baixa renda da capital amazonense. Em mais um passo em ação civil da Defensoria Pública da União (DPU) mais 100 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que deveriam ter sido […]
DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados – [#26043]
Notícias DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados São Paulo – A defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DRDH/SP), Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira, emitiu documento à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) recomendando a dispensa de exigência de revalidação […]
DRDH/AL cobra aplicação de recursos federais acumulados há 7 anos na saúde dos presos – [#25989]
Notícias DRDH/AL cobra aplicação de recursos federais acumulados há 7 anos na saúde dos presos Maceió – A Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas cobrou, por meio de nova recomendação, que o Estado de Alagoas dê início à aplicação dos recursos federais vinculados à execução da Política Nacional de Atenção […]
DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
Notícias DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis Petrópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve, nessa quarta-feira (23), em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, acompanhada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A missão emergencial teve por objetivo uma primeira identificação dos problemas mais urgentes e a abertura de diálogo […]
DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP – [#25913]
Notícias DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade […]
DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]
Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]
DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe – [#25859]
Notícias DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe Aracaju – A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, nesta segunda-feira (21/02), recomendação ao governo do Estado de Sergipe e ao município de Aracaju para que os entes federativos instituam um centro de referência em suporte nutricional e criem relação padronizada, além de […]
ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]
Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]
Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração
Notícias Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União Federal, na qual solicitava a concessão de vistos de permanência em território nacional para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, quando já concedido […]