DPU e UFPel assinam acordo para atuar em fraudes de consignados envolvendo idosos

Notícias DPU e a UFPel assinam acordo para atuar em fraudes de consignados envolvendo idosos Porto Alegre – No último dia 17, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de […]

Enem 2022: DPU pede reaplicação de provas para moradores do Jacarezinho (RJ)

Notícias Enem 2022: DPU pede reaplicação de provas para moradores do Jacarezinho (RJ) Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a reaplicação do Enem realizado no último domingo (20) para todos os candidatos moradores do Jacarezinho, na cidade do Rio de […]

Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG)

Notícias Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – No dia 8 de novembro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de mais uma edição da Rua de Direitos, evento que presta atendimento à população em situação de rua de Belo Horizonte. O mutirão […]

DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas

Notícias DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas Caucaia – O defensor regional de direitos humanos no Ceará, Fernando Holanda, visitou, no dia 11 de outubro, a área de retomada (processo de luta dos povos indígenas por suas terras, cuja ocupação é originária) do povo indígena Anacé, às margens da […]

Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco

Notícias Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco Recife – Estão abertas as inscrições para uma audiência pública sobre os problemas e impactos socioambientais relacionados às fortes chuvas que atingiram Pernambuco em maio deste ano, causando destruição, transtornos e cerca de 130 mortes. Os interessados têm até 11 de novembro para encaminhar […]

DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso

Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]

DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais

Notícias DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MPAL) firmaram acordo com a Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL) para promover ações de melhoria da qualidade de vida da população que vive na […]

Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR)

Notícias Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR) Boa Vista – Na terça-feira (25), um debate sobre a implementação de políticas públicas para migrantes e população em situação de rua em Boa Vista (RR) contou com representante da Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu na capital e foi […]

Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios

Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]

DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas

Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]