DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília
Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH
Notícias DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH Caucaia – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), acatou o pedido de medidas cautelares da Defensoria Pública da União (DPU) para garantia de direitos do Povo Indígena Tapeba de Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza, no estado do […]
Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL)
Notícias Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiram recomendação conjunta com pedido de anulação ou revogação de dispositivo do Decreto nº 10.330/2020, que qualifica o terminal MAC10 […]
Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações
Notícias Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 7 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para garantir que pessoas vítimas de acidentes que envolvam embarcações tenham […]
Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)
Notícias Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO) Catalão – Os impactos socioambientais resultantes da mineração nos municípios de Catalão e Ouvidor, no estado de Goiás, serão discutidos em uma audiência pública no dia 23 de maio, das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Catalão. A iniciativa é uma ação conjunta […]
DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará
Notícias DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará Fortaleza – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Edilson Santana Gonçalves Filho, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para debater a demarcação de terras da comunidade indígena Tapeba. O evento ocorreu no último dia 30 de […]
Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI) Teresina – O defensor regional de direitos humanos no Piauí, Jose Rômulo Plácido Sales, reuniu-se, na terça-feira (16), com o secretário de Segurança Pública do estado, Chico Lucas. Eles trataram das ações necessárias para combater milícias que atuam na região de […]
Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC
Notícias Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC Florianópolis – Relatos de violência de forças de segurança, alimentação insuficiente, falta de vagas de moradia, serviços de saúde sem funcionários, equipamentos públicos sujos e de qualidade precária. Um após o outro, representantes de movimentos sociais e instituições de direitos humanos convidados […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental Maceió – A grave situação do sistema de saúde mental em Maceió levou a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a ajuizarem uma ação civil pública contra […]