DPU – Direitos Humanos

DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho

Notícias DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (13), requerimento para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 790, que discute acordo homologado pelo Tribunal de […]

Brumadinho: DPU participa de audiência para reparação dos danos coletivos

Notícias Brumadinho: DPU participa de audiência para reparação dos danos coletivos Brasília – Nessa quarta-feira (9), a Defensoria Pública da União DPU) participou da audiência de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referente ao processo coletivo que trata das obrigações da Mineradora Vale de reparação integral dos danos ambientais, sociais e econômicos […]

Vale é notificada por omissão no Caso Rio Doce

Notícias Vale é notificada por omissão no Caso Rio Doce Brasília – Na sexta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Espírito Santo e o Ministério Público Federal notificaram extrajudicialmente a mineradora Vale em razão de a empresa ter se omitido na mesa de negociação para reparação dos danos sofridos pelas comunidades […]