Nota Técnica referente ao licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima – Lei Estadual 1.453/2021 (PL 201/2020)
NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei 490/2007
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica com objetivo auxiliar o STF na resolução da questão controvertida suscitada na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n.º 1.323.708 / PA, a saber: “constitucionalidade da diferenciação das condições de trabalho necessárias à tipificação do trabalho como degradante, em razão da realidade local em que realizado e o standard probatório para condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo”
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTTE DPGU
Seminário discutirá moradia e conflitos fundiários no Brasil
Seminário discutirá moradia e conflitos fundiários no Brasil Brasília – Nos próximos dias 13, 20 e 27 de setembro, a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) realiza o seminário virtual “Conflitos Fundiários e Atuação Institucional”.O evento é coordenado pelo Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários da DPU e tem o objetivo de […]
Nota Técnica com análise da situação do acampamento Maria Rosa do Contestado, em relação à pretensão das famílias ocupantes à reforma agrária
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica referente a inicial do processo 1003539-19.2020.4.01.3903, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Altamira/PA sobre os Projetos de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação Nº 489145
PETIÇÃO – Agravo de Instrumento – Ação de reintegração de posse – coletividade de pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam imóvel dos Correios abandonado;
Atuação Judicial – Peças GT Moradia
Seminário “Ciclo de Diálogos LGBTI+”
Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI (ANAJUDH), a Defensoria Pública […]