GT Rua da DPU presta assistência à população no Centro Pop de Brasília

GT Rua da DPU presta assistência à população no Centro Pop de Brasília Brasília – Em ação do Grupo de Trabalho Rua, dedicado a prestar assistência às pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã dessa terça-feira (8), mutirão de atendimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação […]
DPU presta orientação jurídica para comunidade carente em SP

DPU presta orientação jurídica para comunidade carente em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo realizou, no último dia 21 de março, palestra e orientação jurídica no Serviço de Assistência Social à Família (SASF) da Vila Curuçá/Jardim Robru, no extremo leste da capital paulista. Durante duas horas, foram respondidas […]
DPU obtém antecipação de pagamento do INSS a assistido em situação de rua

DPU obtém antecipação de pagamento do INSS a assistido em situação de rua São Paulo – A Defensoria Pública da União, por meio do Grupo de Assistência à População em Situação de Rua em São Paulo, obteve antecipação de pagamento da revisão do artigo 29 da Lei 8213/91 em favor de E.A.S., que integra a […]
DPU atende comunidade quilombola vítima de alienação de terras no RJ
DPU atente Comunidade Quilomba vítima de alienação de Terras no RJ Volta Redonda – Na última sexta-feira (07), a Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda reuniu-se com os representantes do Quilombo Alto da Serra do Mar, em Rio Claro (RJ), para prestar assistência jurídica à comunidade em razão das dificuldades enfrentadas pelos moradores […]
GT Catadoras e Catadores divulga nota de apoio aos profissionais

GT Catadoras e Catadores divulga nota de apoio aos profissionais Nota de apoio à luta dos catadores – Dia Nacional das Catadoras e dos Catadores Os membros do Grupo de Trabalho para Inclusão das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (GT Catadoras e Catadores) vêm a público manifestar apoio à luta da […]
NOTA TÉCNICA Nº 1 – trata do Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente
NOTA TÉCNICA Nº 1 – PROGRAMA LIXÃO ZERO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Nota Técnica nº 4 – considerações técnico-jurídicas acerca do Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nota Técnica Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife

Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife Recife – A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação […]
Nota Técnica nº 1-2021 – Vacinação contra a COVID-19 das Catadoras e Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
Nota Técnica nº 1-2021 – Vacinação contra a COVID-19 das Catadoras e Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis