Projeto DPU Emergencial chega a Lagarto/SE
DPU Emergencial chega a Lagarto/SE Anterior Próximo Brasília – Nessa segunda-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou o Projeto DPU Emergencial na cidade de Lagarto (SE), que seguirá até o dia 12 de fevereiro. O mutirão de atendimento tem o objetivo de garantir o acesso à justiça a indivíduos e famílias em situação […]
DPU Emergencial abre 230 processos de assistência em Ouricuri (PE)
DPU Emergencial abre 230 processos de assistência em Ouricuri (PE) Anterior Próximo Brasília – Até esta sexta-feira (26) ocorreu em Ouricuri (PE) ação do Projeto DPU Emergencial, com o objetivo de atender especificamente demandas de auxílio emergencial indeferidos ou cancelados de maneira indevida. Foram instaurados em média 230 Processos de Assistência Jurídica (PAJs) pelas equipes […]
Força-tarefa do DPU Emergencial inicia trabalhos em Campo Grande (MS)
Força-tarefa do DPU Emergencial inicia trabalhos em Campo Grande (MS) Anterior Próximo Brasília – O mutirão do Projeto DPU Emergencial em Campo Grande (MS) começou nessa segunda-feira (1º), com o objetivo de atender à demanda represada de cidadãos e cidadãs que aguardavam a prestação de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União (DPU). Apenas […]
Projeto DPU Emergencial vai ao município de União dos Palmares (AL)
Projeto DPU Emergencial vai ao município de União dos Palmares (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) realizará um mutirão de atendimento no município de União dos Palmares (AL), entre os dias 8 e 12 de março. O atendimento faz parte do Projeto DPU Emergencial, que tem o objetivo de atender os casos que […]
Projeto – DPU Emergencial
DPU Emergencial O Projeto DPU Emergencial tem por objetivo a atuação extraordinária nas centenas de milhares de demandas de Auxílio Financeiro Emergencial (Lei nº. 13.982/2020) e de Auxílio Financeiro Emergencial Residual (MP nº. 1.000/2020) em municípios de menor IDH do Brasil que não contam com a presença da DPU. As ações são realizadas em parceria […]
Nota Técnica nº 4 – análise do Projeto de Lei 2633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal
0 trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre aregularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito daAmazônia Legal. NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 3/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e a política habitacional
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 2/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias
considerações sobre a situação de emergência em saúdepública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 1/2019 – considerações sobre as medidas de proteção ao bioma Amazônia
considerações sobre as medidas de proteção ao biomaAmazônia NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários
DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários Brasília – Foi lançada, em Altamira (PA), nesta segunda-feira (25) a cartilha Atuação da DPU em Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, durante reunião entre representantes das comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu e da Defensoria Pública da União (DPU). A publicação é uma iniciativa dos […]