LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997.- Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 – Institui a Lei de Migração
Energia elétrica chega à comunidade do Funil em Paraty (RJ)
Energia elétrica chega à comunidade do Funil em Paraty (RJ) Anterior Próximo Volta Redonda – Após cerca de três anos de negociações, mediadas pela Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda, no sábado (25/07), as famílias caiçaras moradoras da localidade Funil em Paraty-Mirim, no município de Paraty (RJ), finalmente passaram a ter acesso à eletricidade. […]
DPU adquire livros para coletivos e comunidades quilombolas no RJ
DPU adquire livros para coletivos e comunidades quilombolas no RJ Brasília – Nessa segunda-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu 646 livros vinculados à valorização e à afirmação da história e da cultura negras, para distribuição em comunidades quilombolas atendidas pelo projeto A DPU vai aonde o povo pobre está. O projeto é executado […]
Reuniões virtuais dão sequência à ação “A DPU vai aonde o povo pobre está”
Reuniões virtuais dão sequência à ação “A DPU vai aonde o povo pobre está” Volta Redonda – Dando continuidade à iniciativa “A DPU vai aonde o povo pobre está”, a Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou mais dois encontros virtuais pela plataforma digital Google Meet. Em 12 de maio, a reunião remota teve como […]
Mapeamento da rede de assistência a migrantes
Mapeamento da Rede de Assistência a Migrantes Os projetos “Criação de Rede em assistência jurídica a migrantes e Modelo Regional de Defesa para Pessoas em Contexto de Mobilidade” foram criados, em 2019, com o objetivo de elaborar e desenvolver um modelo ou protocolo de defesa para pessoas em situação de mobilidade, a partir de experiências e […]
SANTOS, Lorena Silva. Os caminhos de proteção internacionais acessíveis às vítimas de violações de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 17 – 31, jan/dez 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
SANTARÉM, Vivian Netto Machado. Tráfico de pessoas: uma análise da lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 33 – 50, jan/dez 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
OLIVEIRA, Thiago Pires. Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 161 – 183, jan/dez 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Uma síntese histórico-jurídica da segurança alimentar e nutricional e do impacto ambiental dos agrotóxicos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 381-405, jan/dez 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]