DPU participa de evento da ONU sobre prevenção ao crime e justiça criminal

Notícias e Eventos Internacionais DPU participa de evento da ONU sobre prevenção ao crime e justiça criminal De 7 a 12 de março está acontecendo o 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. A cidade de Quioto, no Japão, é anfitriã deste evento promovido pelo Escritório para Drogas e Crimes […]

DPU participa de evento em homenagem aos 30 anos do Mercosul

Notícias e Eventos Internacionais DPU participa de evento em homenagem aos 30 anos do Mercosul Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, representaram virtualmente a Defensoria Pública da União (DPU) nesta sexta-feira (26) no evento internacional “O processo de integração das defensorias públicas regionais em comemoração aos […]

Missão Pacaraima

Missão Pacaraima A Defensoria Pública da União (DPU), como órgão que tem a atribuição para atuar perante órgãos administrativos federais responsáveis por decisão de cunho migratório e perante a Justiça Federal, atua para a promoção dos direitos de todas as pessoas migrantes no país. Neste sentido, tem atuado extrajudicial e judicialmente em favor dos migrantes […]

DPU e ONU realizam atendimento a migrantes Warao em Belém (PA)

DPU e ONU realizam atendimento a migrantes Warao em Belém (PA) Anterior Próximo Belém – De 29 de outubro a 2 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realiza ação de assistência legal a migrantes da etnia Warao. Os indígenas, originários da […]

LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.- Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

LEI Nº 9.077, DE 10 DE JULHO DE 1995.- Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010- Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

LEI N° 10.689, DE 13 DE JUNHO DE 2003.Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

DECRETO No 3.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS “PROTOCOLO DE SÃO SALVADOR”, CONCLUÍDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 1988, EM SÃO SALVADOR, EL SALVADOR. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012- Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]