DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL
Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]
Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena
Notícias Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena março 2, 2026 Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acaba de lançar o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena, publicação que tem como objetivo orientar os serviços extrajudiciais, as comunidades indígenas e a sociedade em geral acerca do […]
DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero
Notícias DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero fevereiro 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do diálogo estratégico “Diálogos sobre Violência Política”, promovido pela ONU Mulheres, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e no fortalecimento […]
DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais
Notícias DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais fevereiro 25, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, até esta quinta-feira (26), o webinário “Proteção de Direitos em Contextos de Desastres Ambientais”, reunindo defensores públicos do Brasil e da Bolívia para a troca de experiências sobre atuação em situações de emergência climática. Cerca […]
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
DPU participa de inauguração do ano judiciário da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU, CESeC e Politicrim alertam Autoridade de Proteção de Dados sobre riscos de vigilância massiva pelo Programa Muralha Paulista
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos é marcado pela aprovação de 18 propostas prioritárias
A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou da plenária de encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que reuniu delegadas e delegados de todo o país para a apresentação e aclamação das propostas priorizadas pelos grupos de trabalho. Os debates foram organizados em eixos temáticos voltados à promoção de direitos, ao combate às violações e ao enfrentamento de retrocessos.
DPU participa da abertura da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU participa do II Encontro Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta quarta-feira (3), do II Encontro Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, realizado no auditório do subsolo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O evento reuniu familiares de diversas regiões do país e conselheiros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.