BUSKO, Danielle. Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados: rede de acolhimento no Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, p. 178 – 208, jan/dez 2017.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
BRAUNER, Daniela Corrêa Jacques. Cláusula de exclusão por cometimento de crime hediondo, atos terroristas e de tráfico de drogas da condição de refugiado: a intervenção indevida do Direito Penal nos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 119 – 137, jan/dez 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
BALBUGLIO, Viviane; CUNHA, Isabela Rocha Tsuji. “Projeto migrantes egressas”: uma experiência de trabalho de organização da sociedade civil com mulheres migrantes em conflito com a lei na cidade de São Paulo. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 81 – 99, jan/dez 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
ALVIM, Roberta Pires. O trabalho da DPU na defesa dos direitos dos migrantes venezuelanos. Revista Consultor Jurídico, Brasília, online, 6 nov. 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
CAPPELLARI, Mariana Py Muniz. A revolucionária experiência da defensoria por meio da sistemática de atuação do centro de referência em direitos humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 163 – 178, jan/dez 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 2894737/2019 – Pede alteração da Portaria Interministerial 09/2018 para a promoção de regularização migratória de crianças venezuelanas indocumentadas
Recomendação 2894737/2019
Recomendação 40/2019 – Inscrição ou registro de atletas imigrantes em clubes ou competições
Recomendação nº SEI 2989956 – GTMAR
Recomendação 3537136/2020 – Trata de medidas emergenciais em favor da população não nacional durante a pandemia de Covid-19
Recomendação nº SEI 3537136 – GTMAR
Recomendação 31/2018 – Expedição de diploma para solicitante de refúgio
Recomendação nº SEI 2244282 – GTMAR