DPU – Direitos Humanos

CASELLA, Paulo Borba. Importância da proteção internacional dos direitos fundamentais: reflexões pelos 70 anos da Declaração Universal. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 21-26, jan/dez 2019.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

OLIVA, Thiago Dias; DEL GROSSI, Viviane Ceolin Dallasta. Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da corte europeia de direitos humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 6, p. 108 – 137, dez 2013.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

LOPES, Karina Camargo Boaretto; BACKES, Ana Paula. Maternidade no sistema prisional: dispositivos legais e possíveis alternativas ao encarceramento. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 327 – 343, jan/dez 2019.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

DINIZ, Priscila Ribeiro Jeronimo; REIS, Debora Cristyna Ferreira; DA LUZ, Gustavo Leite Neves. “Que saudade da Amélia…”: uma análise sobre a violência contra a mulher na Região do Cariri cearense e o projeto da Casa Abrigo. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 323 – 345, jan/dez 2018.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SOARES, Carina de Oliveira. A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 11 – 32, jan/dez 2014.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SILVA, Gabriel de Oliveira. Solicitação de refúgio em favor de crianças e adolescentes desacompanhados(as): a atuação da Defensoria Pública da União. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 110 – 118, jan/dez 2019.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

SEVERO, Fabiana Galera. O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 8, p. 33 – 57, jan/dez 2015.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

OLIVEIRA, Vanessa Batista; LINS, Mateus Rodrigues; COLARES, Thiago Pessoa. A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 155 – 180, jan/dez 2016.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]

LEITE, Carlos Alberto; LEITE, Victória Sarmento Mitre. A nova Lei de Migração na sociedade brasileira. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 13, p. 280 – 298, jan/jun 2020.

A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição:  Data:  Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data:  Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]