SEGAL, Lidiane da Penha. Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 181 – 207, jan/dez 2016.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
TAMBASCO, José Roberto Fani. Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 111 – 128, jan/dez 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
SOARES JÚNIOR, Jair. Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2377, 3 jan. 2010.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
SOARES JÚNIOR, Jair. O princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e a legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2869, 10 maio 2011.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
SOARES JÚNIOR, Jair. O direito fundamental à nacionalidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2425, 20 fev. 2010.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
SOARES JÚNIOR, Jair. Estado laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa. Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos públicos em colidência com crenças religiosas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2388, 14 jan. 2010.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
DE FREITAS, Carolina Rodrigues. Breves considerações sobre os acordos ambientais como instrumento de proteção do ambiente. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 359 – 380, jan/dez 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
DA SILVA, Paula Carolina Araújo; LUCHSINGER, João Thomas. A ampliação da competência da Justiça Militar e sua inconvencionalidade: análise a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 13, p. 258 – 279, jan/jun 2020.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
COSTA, Wallace Feijó. Responsabilidade do Estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 291 – 314, jan/dez 2014.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
CORRÊA, Paloma Morais. Um enfoque humanizado de pobreza e a assistência social como política pública de direitos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 249 – 269, jan/dez 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]