DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022
Notícias DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (2), de reunião com representantes da Aliança Nacional LGBTI para definição do plano de ação para 2022. O encontro faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, no último mês […]
DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA), realizou reuniões institucionais e atendimentos individuais no município de […]
Reintegração de posse suspensa beneficia 35 famílias no Sergipe
Notícias Reintegração de posse suspensa beneficia 35 famílias no Sergipe Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu suspender reintegração de posse de imóvel que conta com aproximadamente 35 famílias que utilizam o terreno para plantio, das quais 25 moram no local. Proposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), a […]
UFAL deve contar com intérpretes de Libras para atendimento a deficientes auditivos
Notícias UFAL deve contar com intérpretes de Libras para atendimento a deficientes auditivos A Justiça Federal em Alagoas decidiu que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Governo Federal devem realizar a contratação imediata de profissionais para exercer a função de tradutor-intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atender a demanda de alunos […]
Defensorias recomendam fiscalização de preços na rede credenciada do Auxílio Recomeço
Notícias Defensorias recomendam fiscalização de preços na rede credenciada do Auxílio Recomeço Salvador – Com a primeira convocação dos beneficiários do Auxílio Recomeço pela Prefeitura de Itabuna (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) temem que haja elevação abusiva dos preços de mobiliário, eletrodomésticos e materiais de construção na […]
Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020
Notícias Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) que pediu a suspensão da cobrança das prestações contratuais relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com efeitos […]
DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil
Notícias DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil Salvador – Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia pedem esclarecimentos da Prefeitura de Salvador e da Secretaria municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável […]
Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná
Notícias Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve importante vitória na proteção dos direitos quilombolas. No final de dezembro de 2021 foi publicada decisão liminar, com caráter de urgência, que ainda pode ser revogada, em favor da Comunidade Remanescente do Quilombo Rio Verde, no município […]
DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas
Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]
Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo
Notícias Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo Brasília – Nesta quarta-feira (12) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou audiência pública para debater a Resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo, pessoas que nascem com características […]