Brasília – No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, diferentes perspectivas de mulheres representantes da sociedade civil foram tratadas no webinário promovido pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ESDPU). As palestras foram conduzidas pela chefe de gabinete do defensor público-geral federal, defensora pública federal Aline Soares Papazis, e transmitidas pelo canal do YouTube da escola.

Mulheres indígenas
As discussões foram iniciadas pela geógrafa Márcia Kambeba, sob o título “Mulher indígena e o bem viver”. Kambeba tratou sobre as lutas enfrentadas pelas mulheres indígenas no contexto das grandes cidades, prestando inicialmente um depoimento pessoal sobre o direito de a mulher indígena da cidade a utilizar o nome original dado pelo próprio povo, inclusive no documento de identidade, e o direito de aprender, utilizar e ter orgulho da língua nativa.

“Sou Kambeba aonde quer que eu vá. Por que, para nós, tem de ser tirado o direito de sermos quem somos?”, questionou, em referência à ideia de “aculturação” dos povos da cidade, que considera uma violência aos povos indígenas. A geógrafa lembrou que a “mulher é eixo da transmissão de saberes” e concluiu: “é importante ouvir nossas anciãs para fortalecer nossa pessoa e dar continuidade ao nosso legado”.

Mulheres quilombolas
A segunda palestrante foi a assistente social Ana Claudia Matos da Silva, que tratou sobre a mulher negra quilombola, ancestralidade e violência contemporânea. “Somos povos de memória, que trazemos ancestralidade. Ao mesmo tempo que passamos, também ficamos”, refletiu sobre a ideia de pertencimento e de história carregada pela população negra.

A assistente social destacou o papel de luta da mulher quilombola: “veio do seu primeiro continente e conseguiu adaptar-se a um novo continente, que não era nosso, para o qual não viemos a passeio, viemos por imposição, que continua acontecendo em vários aspectos, ao não permitir sermos quem somos, ao não termos nosso território”.

Falta de ferramentas para diagnóstico da desigualdade
Sobre o tema “Mulheres negras e a política institucional: caminhos para a democracia” falou a advogada Roberta Cristina Eugênio, que atua em uma organização para fortalecer e ampliar a presença das mulheres na política brasileira. Ela iniciou sua palestra citando a socióloga feminista negra Patricia Hill Collins sobre a epistemologia feminista e negra e como as relações de poder determinam o que se acredita e o porquê.

A advogada tratou sobre a importância de se encontrar ferramentas de interseccionalidade, para se produzir diagnósticos mais precisos que demonstrem o quadro de desigualdade, reunindo dados de gênero e raça também.

“No sistema de justiça, temos uma grande maioria de homens brancos, mas não trabalhamos com a ferramenta da interseccionalidade, o que significa que, nos poucos levantamentos que encontramos para identificar os problemas e desafios para o avanço de uma presença mais equilibrada e democrática dos grupos da sociedade, não conseguimos avançar em um diagnóstico que explore e demonstre a ausência das mulheres negras, indígenas e quilombolas”, explicou, apontando que essa condição corrobora para que “o sexismo siga excluindo aquelas que estão na base da pirâmide social”.

GT Mulheres e desafios para a resistência democrática
A defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da DPU, desenvolveu o tema “Feminismos e resistência democrática: reflexões sobre a atuação da DPU na concretização dos direitos das mulheres”. Ela iniciou sua palestra fazendo referência à nota de repúdio publicada pelo GT contra as manifestações sexistas do deputado federal Arthur do Val em relação às mulheres da Ucrânia.

A defensora falou sobre o contexto de regressão de direitos enfrentados pelas mulheres nos últimos anos, acirrado pela pandemia da Covid-19, com o aumento do risco da violência e piora na sobrecarga do trabalho não-remunerado, conforme demonstrado pelos estudos do Fórum Econômico Mundial (FEM), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“As desigualdades e abismos sociais apontam para a feminização da pobreza, e as desigualdades se acirram a partir dos recortes de classe, gênero e raça”, apontou. Passos sustentou a necessidade de resistência democrática também por meio dos espaços institucionais, como a DPU e seus Grupos de Trabalho, vias para proteção, defesa e visibilidade dessas populações vulneráveis.

A defensora, que atua no GT desde 2018, destacou os trabalhos desenvolvidos nos âmbitos internos e externos da DPU. Exemplificou, no âmbito interno, o trabalho que culminou com a aprovação da resolução que estabeleceu na DPU a política para enfrentamento do assédio moral e sexual, da discriminação e da violência política na instituição.

No âmbito externo, Passos destacou a realização do seminário anual do GT Mulheres, com debates e produção de conteúdo educativo para conscientização sobre o tema. Ainda, a edição do Manual de Linguagem Não Sexista e a adesão aos compromissos do movimento Eles por Elas, em parceria com a ONU Mulheres, para ampliar a consciência sobre a importância dos homens como parte no processo de solução para a igualdade de gênero.

Quanto aos desafios do GT Mulheres e da DPU, a defensora destacou que 40% da população não tem acesso aos serviços da DPU em razão da falta de instalação de unidades em todas as cidades com sede de seções da Justiça Federal, o que impacta na prestação de assistência jurídica às mulheres do país.

Ainda, entre os desafios, citou a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e na política, a violência política contra a mulher, evitar o retrocesso na igualdade de gênero e nos direitos já alcançados pelas mulheres, concretizar a igualdade de gênero dentro e fora da DPU e conscientizar sobre as pautas em defesa dos direitos das mulheres.

Assista o evento na íntegra:

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União