Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL)
Notícias Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL) Maceió – No último dia 22, terça-feira, o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, participou de seminário que discutiu a necessidade de uma rede de apoio e luta pelos direitos dos migrantes. O seminário foi realizado pelo […]
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Notícias DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico Brasília – A legislação brasileira prevê o reconhecimento presencial de pessoas investigadas ou acusadas de um crime. No entanto, brechas no texto vigente alimentam prisões injustas, principalmente de pessoas negras, por meio de reconhecimento fotográfico, usado mesmo sem previsão no ordenamento jurídico. Para contribuir com […]
DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens
Notícias Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens Belo Horizonte – No dia 16 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) […]
Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali
Notícias Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali Belo Horizonte – Nos dias 19 e 20 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, participará de visita às aldeias indígenas de Água Boa e de Pradinho, do povo Maxacali, localizadas nos municípios de Santa […]
Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais
Notícias Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais Brasília – Com o tema “A Importância da Defensoria Pública na Execução das Medidas Criminais”, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) realiza o 19º encontro das Conferências Magistrais em Direito Internacional e Direito Humanos O evento acontece em 22 de março, a partir […]
DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica
Notícias DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de uma reunião online, no dia 11 de março, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para discutir sobre uma cooperação técnica e institucional visando desenvolver ações conjuntas para o fortalecimento do direito à saúde no […]
Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco
Notícias Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco Recife – Em sua mais recente reunião, realizada no dia 3 de março, a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), da qual a Defensoria Pública da União (DPU) faz parte, definiu o caso do Engenho Roncadorzinho com prioritário dentre as ações […]
DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas
Notícias DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, em evento on-line realizado na noite dessa segunda-feira (14), a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações […]
DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo
Notícias DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação do grupo especial de fiscalização móvel (GEFM), que combate o trabalho escravo no Brasil, realizada na região de Bauru, Botucatu e Avaré, no interior de São Paulo. A inspeção, ocorrida […]