DPU – Direitos Humanos

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Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro

Notícias Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro Buenos Aires – Ações de cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a embaixada do Brasil na Argentina foram tema de encontro entre o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o embaixador do Brasil na Argentina, Reinaldo José De Almeida […]

Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos

Notícias Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos Vitória – Após ingressar com ação civil pública (ACP) contra a União, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH-ES) no Espírito Santo – em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Moradores do Jardim da Penha (AMJAP) – conseguiu suspender a sessão […]

Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ)

Notícias Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública sobre catadores no município de Volta Redonda (RJ). O debate, promovido pela Câmara Municipal, teve foco na implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto uma política inclusiva, com a […]

DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida

Notícias DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida São Paulo – Defender a autonomia da mulher na hora de ser mãe e o planejamento familiar. Foram esses dois princípios que a Defensoria Pública da União (DPU) levou em consideração ao encaminhar uma Recomendação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo […]

Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Notícias Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recife – A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, no dia 28 de março, um evento com o tema “Implicações jurídicas da medida provisória do cômputo em dobro no Direito Interno Brasileiro: a atuação do CNJ como órgão de monitoramento das decisões […]

DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social

Notícias DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social Brasília – Após reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA) – na qual se discutiu a extrema vulnerabilidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas – a DPU solicitou que seja […]

Complexo Prisional do Curado é tema de encontro entre CNJ e DPU em Recife

Notícias Complexo Prisional do Curado é tema de encontro entre CNJ e DPU em Recife Recife – A implementação da resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Complexo Prisional do Curado, localizado na zona oeste da capital pernambucana, foi tema de reunião entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife (PE), da […]

DPU visita comunidades impactadas pela construção de barragens na BA

Notícias DPU visita comunidades impactadas pela construção de barragens na BA Salvador – Com o foco na proteção aos direitos de quem mais precisa, a Defensoria Pública da União (DPU) foi até o oeste baiano nos últimos dias. Representantes da instituição visitaram comunidades tradicionais impactadas pela construção de barragens na região. A missão foi demandada pela […]

DPU e ACNUR renovam parceria para promover direitos de refugiados

Notícias DPU e ACNUR renovam parceria para promover direitos de refugiados Brasília – Solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que chegam ao Brasil e precisam de proteção internacional podem contar com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). As instituições prorrogaram uma parceria com […]