DPU – Direitos Humanos

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DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal ao estabelecer um rol máximo, taxativo, de procedimentos e eventos em saúde. Na prática, por meio de resolução […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais

Notícias Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais Belo Horizonte – No período de 24 a 30 de julho a Operação Resgate II realizou ações em diversas cidades do estado de Minas Gerais. Essa operação é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo à […]

DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso

Notícias DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram à justiça para pedir a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental da ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O objetivo é assegurar que as […]

Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua

Notícias Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua Recife – A convite do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua) e da Prefeitura Municipal de Recife, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião para a discutir e avaliar o […]

DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio

Notícias DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio Brasília – Com o intuito de orientar a equipe na implantação do Programa de Aplicação para Inclusão de Pessoas Negras nos processos seletivos de estágio, a Defensoria Pública da União (DPU) acaba de publicar um guia com orientações sobre o Programa. A publicação traz […]

Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes

Notícias Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes Brasília – “Um passo importante para a garantia dos direitos humanos”. Essa é a definição do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, sobre a criação de comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a adesão do […]

DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia […]

Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE)

Notícias Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na manhã da última segunda-feira (25), no auditório da unidade de Recife (PE), a reunião plenária mensal do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco (FLIC-PE). O encontro teve como foco ações voltadas […]